Termos de Uso
Atualizado em 9 de junho de 2026
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Compra sem cadastro
Você compra como convidado, sem criar conta: pedimos apenas os dados necessários para processar o pagamento e entregar o pedido. O acompanhamento é feito pelos e-mails transacionais e pela página do pedido enviada após a compra.
Preços e erros manifestos
Os preços exibidos na loja são em reais (BRL) e valem no momento da compra. Promoções têm condições e prazo próprios, indicados na oferta.
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Pagamento
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Entrega
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Trocas e devoluções
O direito de arrependimento (7 dias, CDC art. 49), as trocas por defeito e os prazos de estorno estão detalhados na página Trocas & Devoluções (/trocas), que integra estes termos.
Propriedade intelectual
As estampas, artes, fotografias, textos e a identidade visual da Dutcher são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial. É proibida a reprodução, total ou parcial, para fins comerciais sem autorização expressa e por escrito.
Legislação e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor para relações de consumo.
